Nesta quarta-feira (29), a Comissão Europeia solicitou que os Estados-membros do bloco acelerem a implementação de um novo aplicativo destinado à verificação de idade, visando fortalecer a proteção de crianças e adolescentes nas plataformas digitais. A previsão é que essa tecnologia esteja acessível em todos os países da União Europeia até o final deste ano.
Essa iniciativa surge após o anúncio no início do mês de que o aplicativo já se encontra em fase de conclusão. Essa ação integra uma estratégia mais abrangente da União Europeia para limitar o acesso de menores a conteúdos considerados prejudiciais na internet.
Conforme informado pela Comissão, o modelo técnico do aplicativo foi finalizado, permitindo que os usuários comprovem sua idade sem a necessidade de compartilhar informações sensíveis, como data de nascimento ou identificação pessoal.
“Isso garantirá que todos possam navegar na internet com total privacidade, ao mesmo tempo em que assegura que as crianças não tenham acesso a conteúdos inadequados”, destacou Henna Virkkunen, comissária da UE, durante uma coletiva em Bruxelas.
A responsabilidade pela implementação prática recairá sobre cada país. Os Estados-membros deverão criar suas próprias soluções de verificação, seguindo as orientações definidas pela Comissão.
De acordo com informações da Reuters, o sistema poderá operar como um aplicativo autônomo ou ser integrado às carteiras digitais de identidade. Os países europeus têm até o final deste ano para disponibilizar essas ferramentas à população.
União Europeia busca proteger jovens nas redes sociais
Esse movimento ocorre em meio a um cenário de crescente pressão regulatória sobre plataformas digitais. Segundo as normas europeias, as empresas tecnológicas são responsáveis por garantir a segurança e privacidade dos menores em seus serviços.
A luta pela proteção dos jovens no ambiente digital iniciou-se no final do ano passado, quando a Austrália implementou uma legislação inovadora que proíbe o acesso de menores de 16 anos às plataformas online. Desde então, diversos países têm adotado medidas semelhantes.
Recentemente, Facebook e Instagram enfrentaram acusações por supostamente não cumprirem a Lei de Serviços Digitais (DSA), ao não restringirem o acesso de crianças com menos de 13 anos. O Olhar Digital trouxe detalhes sobre o caso. Além disso, o TikTok também foi alvo de críticas preliminares da Comissão devido a possíveis infrações relacionadas ao seu design viciante.
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