Denúncia aponta possíveis irregularidades em abastecimentos e operações financeiras; grupo empresarial nega acusações e afirma que alegações já foram afastadas judicialmente
O Ministério Público de São Paulo (MPSP) entrou na briga entre a ValeCard, empresa especializada em gestão de frotas e de benefícios como vale-alimentação e vale-refeição, contra o Grupo Monte Carlo, dono de uma transportadora e cerca de 70 postos de combustíveis em oito estados brasileiros.
O MP pediu que a Polícia Civil instaure um inquérito para apurar denúncias feitas pela ValeCard contra o Monte Carlo. A investigação, solicitada pelo promotor Evandro Ornelas Leal, de São José do Rio Preto (SP), apura a ocorrência de uma suposta fraude, cujo valor atingiria R$ 4,2 milhões.
De acordo com o MP, o caso foi distribuído ao Núcleo do 3º e 7º Distritos Policiais de São José do Rio Preto. A notícia-crime havia sido apresentada em 1º de julho pela Trivale Instituição de Pagamento, empresa responsável pela marca ValeCard. O Grupo Monte Carlo, porém, refuta as acusações (leia abaixo).
Segundo a denúncia feita pela ValeCard, os veículos da transportadora eram abastecidos nos postos da mesma empresa. Esse tipo de negócio é normal em companhias que possuem operações complementares.
Suposta fraude
Nesse caso, como resultado dos abastecimentos, a rede de postos ficava com um crédito a receber da transportadora. Segundo as acusações, esses créditos eram descontados com a ValeCard. Essa transação também é corriqueira. O problema é que, de acordo com a denúncia, ao menos parte dos abastecimentos não acontecia.
A Valecard aponta que uma auditoria realizada pela empresa constatou que um caminhão foi abastecido em São José do Rio Preto (SP), às 12h04. No mesmo dia, às 17h41 — ou seja, pouco menos de seis horas depois —, o mesmo veículo colocou combustível em Nova Mutum, no Mato Grosso, a pouco mais de 1,2 mil quilômetros de distância. O trajeto entre as duas cidades demoraria cerca de 20 horas.
Além disso, foram levantadas dúvidas sobre o volume de alguns abastecimentos. Uma picape com tanque com capacidade para 53 litros, por exemplo, teria recebido mais de 200 litros de combustível em poucos minutos.
Auditoria
De acordo com a ValeCard, a auditoria realizada pela empresa conferiu mais de 14 mil transações realizadas pelos caminhões. Isso no período entre 27 de abril de 2015 e 21 de outubro de 2016, num período de um ano e meio, portanto.
Desse total, diz a gestora de cartões, 4,6 mil operações ocorreram dentro da Rede Monte Carlo. Elas representaram cerca de um terço de todas as operações e mais de R$ 4,2 milhões movimentados em postos pertencentes ao mesmo grupo econômico. A análise identificou cerca de R$ 3 milhões em operações de antecipação financeira.
Na prática, portanto, a ValeCard acusa o Monte Carlo de, supostamente, usar operações de abastecimento dentro da própria rede para transformar créditos em “recebíveis financeiros”. Isso antes de a transportadora do grupo entrar em recuperação judicial, em 2016.
Negativa
A Monte Carlo, por sua vez, nega as acusações. A empresa acrescentou, em resposta a um pedido do Metrópoles, que “não foi citada, notificada, intimada ou sequer oficialmente comunicada sobre a existência de qualquer procedimento investigativo, seja na esfera criminal, civil ou administrativa, que tenha por objeto as supostas irregularidades mencionadas” em e-mail enviado pela reportagem.
“No que diz respeito às acusações da ValeCard, reafirmamos que todas as alegações de fraude, simulação de operações e existência de grupo econômico são absolutamente infundadas e já foram judicialmente rejeitadas”, diz o comunicado. “Conforme se extrai de decisões judiciais transitadas em julgado, a tese de suposto conluio entre a transportadora e a Rede Monte Carlo foi amplamente debatida e categoricamente afastada por ausência de comprovação.”
A Monte Carlo observa que a “mera coincidência na razão social das empresas não é suficiente para caracterizar fraude, abuso da personalidade jurídica ou grupo econômico, tal como já reconhecido pelo Poder Judiciário em diversas oportunidades”.
Demandas anteriores
De acordo com o grupo, a “ValeCard já foi judicialmente condenada em demandas anteriores, nas quais a Rede Monte Carlo obteve decisões favoráveis”. “Atualmente, tais processos encontram-se em fase de execução, justamente porque a ValeCard não cumpriu com as obrigações que lhe foram impostas, incluindo o repasse de valores devidos à Rede Monte Carlo”, acrescenta a nota.
Para a Monte Carlo, as “acusações da ValeCard não resistem ao mínimo crivo de veracidade e consistem em tentativa desesperada de transferir a terceiras responsabilidades que lhe são próprias, desconsiderando decisões judiciais desfavoráveis já consolidadas”.
O que acontece agora
A partir de agora, a Polícia Civil pode instaurar um inquérito e, uma vez concluída a investigação, o Ministério Público deve tomar uma entre três providências possíveis: 1) oferecer uma eventual denúncia à Justiça, iniciando um processo penal; 2) pedir novas diligências à polícia; 3) ou, caso as denúncias não sejam comprovadas, solicitar o arquivamento do caso.
