Shakira conquista vitória contra o fisco espanhol
A cantora colombiana Shakira alcançou um marco judicial significativo em sua batalha contra a Receita Federal da Espanha. O Tribunal Nacional, através de sua Câmara Administrativa, decidiu que o órgão deve restituir à artista um total de 60 milhões de euros. Essa informação foi revelada em uma matéria especial do jornal El País.
Motivos para o pagamento milionário a Shakira
A decisão da instância superior concluiu que a Fazenda espanhola havia aplicado indevidamente cobranças tributárias retroativas no valor de 55 milhões de euros, referentes ao exercício fiscal de 2011. Após uma revisão legal e a atualização monetária, o montante a ser devolvido à cantora subiu para 60 milhões de euros.
Como a residência fiscal influenciou no caso?
O foco do litígio jurídico estava na questão da residência da artista durante aquele período. Segundo as leis fiscais espanholas, um estrangeiro precisa comprovar que esteve no país por mais de 183 dias em um único ano para ser considerado residente fiscal e estar sujeito ao pagamento de impostos locais.
No levantamento dos dados, a Receita Federal conseguiu identificar e documentar que Shakira esteve fisicamente na Espanha por apenas 163 dias em 2011 — contando os dias verificados por passaporte e aqueles presumidos pelos investigadores.
Ainda assim, mesmo com essa contagem abaixo do limite legal, a Receita insistiu em aplicar uma penalidade financeira, argumentando que a cantora já mantinha um relacionamento público com o ex-jogador Gerard Piqué e sustentando que sua residência oficial nas Bahamas era uma simulação. No entanto, essa interpretação foi rejeitada pelo Tribunal Nacional.
Impacto do novo veredito sobre condenações anteriores
A nova decisão da Câmara Administrativa possui natureza civil e administrativa, significando que não interfere ou revoga o resultado do processo criminal anterior enfrentado pela artista. Shakira já havia sido condenada por sonegação fiscal entre 2012 e 2014, período em que sua residência na Espanha foi confirmada. O valor relacionado a essa condenação é significativamente menor.
Devido ao delito anterior ligado a fraudes fiscais, Shakira concordou em um acordo com as autoridades espanholas, aceitando responsabilidade e pagando uma multa de 7,3 milhões de euros para evitar uma pena de prisão em regime fechado.
Reflexão de Shakira sobre anos sob pressão pública
<pEm comunicado à imprensa internacional, a estrela expressou sua satisfação com o veredicto do Tribunal e fez um desabafo sobre o impacto emocional e reputacional causado pelas ações do governo espanhol nos últimos anos.
“Nunca houve qualquer fraude, e a própria Receita não conseguiu provar o contrário porque não era verdade. Depois de mais de oito anos enfrentando um intenso escrutínio público, campanhas orquestradas para manchar minha reputação e noites sem dormir que afetaram minha saúde e bem-estar familiar, finalmente o Tribunal Nacional fez justiça”, afirmou Shakira em nota divulgada por sua assessoria.
