Campanha que marca o aniversário da Lei Maria da Penha ganha força na capital com ações educativas e mobilização social previstas pela lei de autoria da parlamentar.
Em agosto, São Paulo se veste de lilás para reforçar a conscientização pelo fim da violência contra a mulher. A Lei Municipal nº 17.218/2019, proposta pela vereadora Adriana Ramalho, oficializou a campanha na capital, garantindo ações permanentes de informação, prevenção e combate à violência de gênero.
O Agosto Lilás é a principal campanha nacional de conscientização pelo fim da violência contra a mulher. Criada para marcar o aniversário da Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006), a mobilização busca informar a sociedade sobre os diferentes tipos de violência — física, psicológica, sexual, moral e patrimonial — e fortalecer a rede de proteção às vítimas.
Na cidade de São Paulo, a causa ganhou força com a Lei Municipal de autoria da vereadora Adriana Ramalho, que oficializou o Agosto Lilás no calendário municipal. A lei estabelece que, todos os anos, durante o mês de agosto, o poder público deve promover campanhas educativas, palestras, ações de conscientização, capacitação de profissionais e divulgação dos canais de denúncia, como o Disque 180 e a Central 156 da Prefeitura.
Segundo Adriana Ramalho, a lei teve como objetivo transformar a mobilização em política permanente:
“O Agosto Lilás não é apenas uma data simbólica. É uma ferramenta para salvar vidas, informar as mulheres sobre seus direitos e envolver toda a sociedade no enfrentamento à violência de gênero”, afirma Adriana Ramalho.
A campanha também incentiva que órgãos públicos, escolas e empresas participem das ações, ampliando o alcance das informações e promovendo o debate sobre igualdade de gênero e respeito às mulheres.
De acordo com o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, o Brasil registrou mais de 1.492 feminicídios em 2024, número que equivale a uma média de quatro mortes por dia. De acordo com a publicação, essa é a maior taxa desde 2015, quando a legislação brasileira passou a tipificar o crime com a Lei 13.104. E as denúncias de violência doméstica seguem em crescimento. Para Adriana Ramalho, esses números reforçam a urgência do tema e revelam a necessidade de fortalecer políticas públicas:
“Precisamos quebrar o ciclo da violência com informação, acolhimento e políticas públicas que funcionem. É dever do poder público criar condições para que nenhuma mulher viva com medo”.
Além da conscientização, a campanha do Agosto Lilás prevê a divulgação dos órgãos de combate e suporte para atender mulheres em situação de violência, difundindo os canais de denúncia e quais são as medidas existentes para garantir a proteção de mulheres que sofrem violência. Medidas como o Agosto Lilás se fazem necessárias diante do enorme problema da violência contra a mulher no Brasil.
Fonte: AL9 Comunicação
AL9 Comunicação (11)956557614 [email protected] https://www.al9comunicacaopolitica.com/
