Em resposta a uma série de queixas de colaboradores, dirigentes e gestores, o Ceará SC protocolou nesta terça-feira uma denúncia no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) contra o juiz de Direito e conselheiro Germano Siqueira. A acusação se baseia em uma suposta postura inadequada para o exercício de sua função, além de alegações de ameaças a membros da diretoria do clube.
O documento enviado ao CNJ revela que Germano Siqueira teria utilizado sua posição como magistrado para tentar coagir o presidente do Conselho Deliberativo do Ceará SC durante a análise das contas da gestão. O clube sustenta que essa abordagem foi feita com a intenção de intimidar o dirigente.
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No conteúdo da denúncia, consta um e-mail enviado pelo conselheiro, no qual ele pedia o cancelamento da reunião do Conselho Deliberativo prevista para discutir a aprovação das contas da administração. O Ceará SC afirma que a mensagem foi escrita com um tom hostil e intimidatório, incluindo a ameaça de representação ao Ministério Público caso a reunião fosse mantida.
O presidente do Conselho Deliberativo decidiu não ceder às pressões e conduziu a reunião conforme programado. No dia seguinte, conforme relatado na denúncia, Germano Siqueira apresentou uma queixa-crime contra o dirigente.
Além disso, o Ceará SC relata que as atitudes do conselheiro não afetaram apenas os dirigentes. Membros do departamento jurídico também teriam recebido manifestações consideradas intimidatórias. Germano Siqueira os acusou de estarem envolvidos em um “estelionato processual” no exercício de suas funções. Diante da gravidade das acusações, a equipe jurídica do clube está avaliando tomar providências junto à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para investigar possíveis infrações às prerrogativas da advocacia.
A representação apresentada ao CNJ ressalta que as ações atribuídas a Germano Siqueira são incompatíveis com os princípios de urbanidade, equilíbrio, prudência e respeito institucional exigidos dos magistrados no Brasil. O clube argumenta que as ameaças e intimidações dirigidas a dirigentes e advogados contrariam as diretrizes estabelecidas pelo Código de Ética da Magistratura Nacional, solicitando assim uma investigação minuciosa sobre os acontecimentos pelo órgão responsável pela supervisão disciplinar do Judiciário.
Além dessa ação formal ao CNJ, o Ceará SC expressou por meio de nota seu profundo descontentamento perante as atitudes atribuídas ao conselheiro e indicou que está considerando implementar medidas internas adicionais, incluindo a possibilidade de solicitar sua expulsão do quadro associativo por violação dos deveres estatutários e comportamento incompatível com os valores da instituição.
