Skip to content
sexta-feira 4 julho 2025
Trending
setembro 12, 2024Empresário Preso com R$ 500 Mil Firmou Contrato de R$ 211 Milhões com o Ministério da Saúde dezembro 18, 2024Rússia afirma saber quem ordenou ataque a bomba que matou general Igor Kirillov março 26, 2024Sobrevivendo à Dor: Mulher Atacada Pelo Ex-Companheiro Relata o Impacto Devastador da Violência abril 10, 2024Justiça Determina Prisões Preventivas para Envolvidos em Crimes no Interior Paulista dezembro 31, 2024Operação Faketech Investiga Ruyter Poubel março 26, 2024Operação em São Paulo: Suspeito Finge Ser Mulher para Extorquir Vítimas na Paraíba junho 28, 2024Médico é preso em Goiás suspeito de crimes sexuais contra estudantes de medicina maio 28, 2024Assaltante armado realiza assalto em restaurante na Zona Oeste de São Paulo; nove celulares de clientes e funcionários foram levados. dezembro 19, 2024Quadrilha usava jatinho para transportar dinheiro de emendas parlamentares fevereiro 5, 2025Campinas se firma como um dos principais polos de eventos do Brasil
Sorocaba Atual
Sorocaba Atual
Sorocaba Atual
Sorocaba Atual
  • Home
  • Brasil
  • Entretenimento
  • Justiça
  • Notícias
  • Novidades
  • Home
  • News
  • Categories
  • Features
  • Shop
  • Live
Sorocaba Atual
Sorocaba Atual
Governo
Governo

Pauta para o prefeito eleito? Entenda qual é o desafio tributário que Ricardo Nunes precisaria considerar em seu novo mandato

King postKing postoutubro 30, 2024 1722 Minutes read0

Ricardo Nunes, prefeito eleito de São Paulo, deveria considerar em sua pauta, questões referentes à reforma tributária que impactarão os cofres municipais a partir de 2029

Ricardo Nunes, prefeito eleito na cidade de São Paulo, não poderá deixar de olhar para a reforma tributária em 2025. Ou, pelo menos, não deveria. Isso porque, o mandato que será iniciado em 1º de janeiro do próximo ano, antecederá um momento de extrema importância para os cofres municipais.

Em 2029, veremos o início da mudança na sistemática de cobrança dos impostos municipais no que diz respeito à reforma tributária. A alíquota do IBS (Imposto sobre Bens e Serviços) subirá gradualmente até 2033, ocasião em que o ICMS e o ISS deixarão de existir. A transição total levará 50 anos e São Paulo pode ser, sim, uma das cidades prejudicadas pela mudança a longo prazo.

O ISS (Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza) é uma importante fonte de receita para o município, correspondendo a cerca de 30% da receita líquida. Já a cota-parte do ICMS (Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação) corresponde a 25% do valor arrecado pelo Estado e partilhado com o município de São Paulo.

Se somarmos o ISS e o ICMS, temos um percentual de 47%, cerca de metade da receita corrente líquida e, ainda que a redução só tenha início em 2029, se a próxima gestão não fizer um trabalho estratégico, teremos um período bem complicado para o município em termos de arrecadação.

No plano de governo do prefeito eleito não há qualquer menção aos impactos da reforma tributária, o que é um ponto preocupante, se levarmos em conta o tamanho da importância da cidade de São Paulo, não só para o Estado, mas para o país. E a longo prazo, os impactos podem ser consideráveis.

É notório que a reforma tende a favorecer regiões menos desenvolvidas, que concentram proporcionalmente mais habitantes e consumo e, consequentemente, maior demanda por serviços públicos. Por outro lado, há risco de queda de arrecadação em municípios que são polos com grandes empresas de serviços, como é o caso de São Paulo.

Embora a cidade de São Paulo tenha uma situação dita confortável em seus cofres atualmente, a nova gestão não pode olhar somente os próximos quatro anos. É preciso ir além, com um planejamento estratégico a longo prazo, independente de quem estará à frente da maior cidade do país a partir de 2029.

Uma das formas de minimizar esses impactos, seria a criação de fundos específicos para os municípios. Essa, inclusive, já foi uma estratégia sugerida em reuniões a respeito do assunto. Mas enquanto isso não acontece, é dever das lideranças olharem para este cenário municipal, ainda incerto, com parte de um plano maior que blinda e protege os cofres da cidade de eventuais evasões de recursos.

Sobre Edna Dias: Edna é advogada tributarista com mais de 22 anos de experiência na área, com foco em consultoria preventiva, treinamentos e palestras. Formada também em Ciências Contábeis, possui ainda especializações em Direito Tributário, Finanças e Controladoria.

Denize Borges
11991708207
[email protected]
www.agencia2205.com.br
Tags
direito tributárioeleições municipaisreforma tributáriaricardo nunestributário
FacebookTwitterWhatsAppLinkedInEmailLink

King post

A King post é uma empresa especializada em serviços de gerenciamento de conteúdo, publieditorial e marketing digital. Com uma equipe altamente qualificada e experiente, a King post tem se destacado no mercado pela qualidade dos seus serviços e pela satisfação dos seus clientes.

Previous post Evento Internacional destaca a união de juristas pela defesa da democracia
next post Curtailment de Energia: por que a limitação da geração é uma realidade no Brasil?
Related posts
  • Related posts
  • More from author
Governo

Estatais federais registram rombo de R$ 6 bilhões até novembro, o maior para o período em 22 anos

dezembro 30, 20240
Governo

Fórum de Segurança Pública apoia decreto que regula uso da força policial

dezembro 29, 20240
Load more
Read also
Brasil

School of Rock celebra o Mês do Orgulho com campanha solidária em parceria com a Casa 1

junho 23, 20250
Brasil

Medo de Rastreamento Eletrônico Cresce Entre Cidadãos

junho 11, 20250
Geral

Polícia Civil investiga morte de empresário em buraco sinalizado no Autódromo de Interlagos

junho 6, 20250
Cotidiano

COOP inaugura nova unidade de Drogaria em Sorocaba

junho 2, 20250
Geral

Mais renda e emprego para Sorocaba: Hidrolabor inaugura nova sede na região

maio 23, 20250
Saúde

Programa de saúde da COOP realiza atendimento gratuito à população de Tatuí

maio 9, 20250
Load more

Siga-nos

InstagramFollow us
Novidades
1

Enfermeiro e médica são indiciados por morte de idoso que recebeu dose errada de quimioterapia em BH

dezembro 28, 2024
2

Ação da PF prende delegado envolvido em execução de delator do PCC

dezembro 17, 2024
3

Anotações em caderno revelaram ligação de Deolane com o crime organizado

setembro 22, 2024
4

Reconhecimento Facial em São Paulo: Polêmica, Contratos Milionários e Questões sobre Transparência

agosto 16, 2023
5

Empresário Preso Suspeito de Matar Mulher e Falsificar Desaparecimento: Relatos de Violência e Ciúmes

julho 4, 2024

Sorocaba © 2025.