Na quarta-feira (06), Dario Durigan, ministro da Fazenda, revelou que a possível extinção da chamada “taxa das blusinhas” está sendo avaliada. No entanto, o governo mantém sua posição firme quanto ao programa Remessa Conforme, que tem sido crucial para regularizar e monitorar a importação de produtos de baixo valor no Brasil.
Para contextualizar, a infame “taxa das blusinhas” refere-se a uma alíquota de 20% que incide sobre a importação de compras internacionais cujo valor total não ultrapasse 50 dólares. Essa taxa foi implementada em agosto de 2024, após aprovação do Congresso Nacional.
Essa declaração foi feita durante uma entrevista ao programa “Bom Dia, Ministro”, que é uma parceria entre a Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom) e a Empresa Brasil de Comunicação (EBC).
Sobre o posicionamento do ministro da Fazenda
Segundo Durigan, o programa Remessa Conforme desempenha uma função essencial de fiscalização na entrada de produtos com baixo custo no país. Isso assegura que itens importados — como brinquedos — cumpram as normas de segurança e que outros produtos estejam alinhados às diretrizes da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
O ministro enfatizou que não há planos para descontinuar o programa; em vez disso, pretende-se revisar a “taxa das blusinhas”.
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Em resposta à situação, representantes dos setores produtivos, comércio e varejo expressaram apoio à continuidade da medida, argumentando que ela tem sido fundamental para a geração de empregos e para oferecer mais benefícios aos consumidores.
A taxação também se mostrou importante do ponto de vista fiscal, contribuindo para aumentar a arrecadação federal e ajudando o governo a atingir suas metas fiscais. Em 2025, a Receita Federal registrou um recorde de R$ 5 bilhões arrecadados com esse imposto. No primeiro trimestre deste ano, houve um crescimento significativo de 21,8% na arrecadação, totalizando R$ 1,28 bilhão.
