Um julgamento envolvendo a Meta e a Snap teve início em Los Angeles, Estados Unidos, decorrente de acusações feitas por duas jovens que afirmam que as plataformas foram projetadas para promover o uso compulsivo, o que teria contribuído para seus problemas de saúde mental.
O processo se inicia nesta quarta-feira e pode ter um impacto significativo em milhares de ações semelhantes espalhadas pelo país. Em março, um júri já havia responsabilizado a Meta e o YouTube em um caso relacionado, resultando na determinação de um pagamento de US$ 6 milhões, equivalente a aproximadamente R$ 31,5 milhões.
Recursos das redes estão no centro das acusações
As autoras, identificadas nos registros judiciais como S.J., com 16 anos, e K.D.B., de 18 anos, relatam que começaram a usar o YouTube aos 3 ou 4 anos e outras plataformas por volta dos 9. Elas atribuem o uso compulsivo a características como reprodução automática e rolagem infinita, que segundo elas contribuíram para desenvolver depressão, ansiedade e distúrbios alimentares.
Em 2023, as duas moveram ações contra TikTok, YouTube, Meta e Snap. Antes do julgamento, conseguiram acordos com TikTok e YouTube. A jovem residente em Illinois também estabeleceu um acordo com a Meta. Assim, o caso atual reúne as reclamações de ambas contra a Snap e as alegações da autora do Mississippi contra a Meta.
A seleção do júri ocorre nesta quarta-feira e o julgamento deve se estender por várias semanas. Figuras proeminentes como Mark Zuckerberg, CEO da Meta; Adam Mosseri, responsável pelo Instagram; e Evan Spiegel, CEO da Snap, são esperados para prestar depoimento.
Emily Jeffcott, advogada da autora do Mississippi, expressou sua intenção de evidenciar os riscos associados a funcionalidades como feeds intermináveis e sequências de interações chamadas “streaks”.
Empresas contestam as acusações
A Meta refuta as alegações apresentadas e destaca que há uma década implementa mecanismos de proteção em suas plataformas. Um porta-voz da empresa afirmou: “A saúde mental dos jovens é influenciada por diversos fatores, conforme será demonstrado durante este julgamento”.
Além disso, a companhia argumenta que a jovem do Mississippi utilizava o TikTok com mais frequência do que Instagram ou Facebook e que suas dificuldades pessoais têm um papel relevante em suas questões.
Por sua vez, a Snap defende que o Snapchat se distingue das redes sociais convencionais por não exibir diretamente um feed de postagens ou uma classificação de conteúdos. A empresa também informa ter implementado medidas protetivas e contesta a forma como as autoras descrevem seu funcionamento.
Na sua defesa legal, ambas as empresas mencionam a Seção 230 da Lei de Decência nas Comunicações de 1996, que tipicamente protege plataformas contra responsabilidades relacionadas ao conteúdo gerado pelos usuários. Entretanto, a juíza Carolyn Kuhl permitiu que o processo prosseguisse com base nas alegações sobre o design dos serviços oferecidos.
Resultado pode afetar milhares de processos
Esses dois casos foram selecionados como processos modelo cujo desfecho poderá impactar outras disputas semelhantes. Na Justiça estadual de Los Angeles estão agrupadas mais de 3 mil ações individuais e coletivas. Além disso, há mais de 3,8 mil processos similares tramitando na Justiça federal da Califórnia movidos por estados e distritos escolares.
O tema também levou à celebração de acordos com governos estaduais. Em agosto passado, a Meta firmou acordos estimados em até US$ 18 bilhões (cerca de R$ 94,5 bilhões) para solucionar reivindicações relacionadas aos efeitos de suas plataformas na saúde mental dos adolescentes em quase todos os estados americanos. A empresa comprometeu-se ainda a modificar as condições de acesso para os jovens ao Instagram e Facebook.
O julgamento presente examinará as alegações das duas jovens contra a Snap e as reivindicações mantidas contra a Meta. Esta última recorre da decisão anterior em março; uma eventual vitória sobre a discussão da Seção 230 poderá influenciar milhares de ações futuras e reduzir sua responsabilidade financeira diante possíveis indenizações.
