Nesta quarta-feira (21), especialistas independentes da ONU solicitaram à Meta a realização de uma investigação para apurar se seus mecanismos de moderação, recomendação e inteligência artificial têm impactado de forma desproporcional um dos lados na corrida eleitoral brasileira.
Os peritos exigem esclarecimentos sobre os critérios utilizados pela empresa, as restrições observadas e os métodos disponíveis para contestação. A preocupação central é que as decisões das plataformas possam comprometer a liberdade de expressão e a imparcialidade nas campanhas eleitorais.
Relatos indicam variações no funcionamento das plataformas
As questões levantadas envolvem as redes sociais Instagram, WhatsApp e Facebook. De acordo com os especialistas, informações de monitoramento e relatos oriundos de funcionários da Meta apontam que contas associadas a um dos candidatos foram desproporcionalmente afetadas.
Entre os casos mencionados estão interrupções temporárias no perfil de um candidato, variações na contagem de visualizações e limitações em publicações no Instagram. Os observadores também destacaram possíveis desigualdades na geração de imagens por meio da inteligência artificial, nos resultados de busca por canais do WhatsApp e na distribuição dos Stories.
“Informações, inclusive provenientes de colaboradores da Meta, indicam que contas relacionadas a um dos lados da disputa presidencial foram afetadas desproporcionalmente”, afirmaram os peritos.
Além disso, o comunicado menciona uma decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que determinou à Meta a adoção das mesmas regras para ambas as campanhas até o segundo turno, assegurando tratamento igualitário nas buscas, recomendações e no alcance das publicações.
Esclarecimentos desejados pela ONU
A solicitação vai além da análise de bloqueios isolados. Os especialistas demandam que a Meta avalie se seus sistemas automatizados estão tratando conteúdos políticos de forma desigual e elucidarem como essas decisões são tomadas.
As questões que necessitam de esclarecimento incluem:
- Moderação: quais são os critérios que justificam bloqueios, suspensões ou restrições a publicações políticas?
- Recomendação: como os algoritmos definem o alcance dos conteúdos das diversas campanhas nos feeds dos usuários?
- Inteligência artificial: há diferenças no tratamento das solicitações relacionadas aos concorrentes nos recursos de geração de imagens?
- Buscas e distribuição: qual é a razão para que canais do WhatsApp e Stories dos candidatos apresentem resultados ou alcances distintos?
- Contestação: como usuários e campanhas podem questionar decisões e receber respostas adequadas durante o período eleitoral?
Os especialistas ressaltam a importância de que a empresa reavalie seus sistemas relacionados à moderação, recomendação e inteligência artificial. Eles pedem explicações sobre as restrições impostas e a correção de eventuais desigualdades. As perguntas levantadas não confirmam favoritismos em uma das campanhas, mas ressaltam a necessidade urgente de investigar as questões levantadas.
“Perder visibilidade pode significar perder voz no debate público e limitar a capacidade de mobilização das comunidades. Algoritmos, sistemas de IA e decisões sobre moderação não devem agir como árbitros invisíveis nas discussões políticas”, afirmaram os especialistas.
Necessidade de transparência e respostas rápidas durante o pleito
Os peritos reconhecem a relevância do combate à desinformação, mas enfatizam que esse objetivo não pode justificar restrições inadequadas às manifestações políticas legítimas. Também defendem mecanismos eficazes para contestar decisões com respostas ágeis o suficiente para garantir que eventuais correções ainda sejam aplicáveis durante a campanha.
A declaração foi assinada por relatores especiais da ONU atuantes em áreas como liberdade de expressão, independência do judiciário, liberdade de reunião e associação, além de direitos humanos. Integrantes do Grupo de Trabalho sobre Empresas e Direitos Humanos também participaram dessa manifestação.
A Meta deve esclarecer quais são os critérios que orientam sua moderação e recomendação em conteúdos políticos, como seus sistemas identificam possíveis disparidades no tratamento desses conteúdos e quais ações podem ser tomadas para corrigir problemas identificados. As respostas devem também informar como usuários e campanhas podem contestar restrições impostas. O foco principal é assegurar que as regras sejam aplicadas uniformemente durante todo o processo eleitoral sem supor que as denúncias feitas já tenham sido comprovadas.
